Processo 194089/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 18:07
Autuado em 01/04/2013 18:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2696/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2696/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2014 Acórdão   2696/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual ELESSANDRO CORREIA
Interessado VANDERLEY KUACHINHAK

Juntadas
DataDescrição
12/12/2013 14:17 do Protocolo 884670/13
01/10/2013 09:22 Petição de outra natureza
25/09/2013 12:05 AR do ofício OCN - 6497/13 - DP
19/07/2013 14:53 Petição de outra natureza
12/07/2013 16:22 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6497/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2696/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2452/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1282/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 860/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7547/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:59 DP  
06/05/2014 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2014 -
01/04/2014 11:08 GCDA  
27/03/2014 12:48 SMPjTC Parecer nº 4337/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
18/12/2013 10:34 DCM Instrução nº 727/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
22/10/2013 13:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2452/2013 -
21/10/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 16592/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
01/10/2013 15:55 DCM Instrução nº 3959/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
19/08/2013 10:47 DP Informação nº 18748/2013 -
19/08/2013 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 6497/2013 -
22/07/2013 08:31 DCM  
18/07/2013 15:41 DP  
15/07/2013 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1282/2013 -
12/06/2013 13:41 DP Informação nº 11197/2013 -
12/06/2013 13:41 DP Informação nº 14196/2013 -
03/06/2013 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 860/2013 -
02/04/2013 18:19 DCM Instrução nº 1383/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 23:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7547/2013 -

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